quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Controle Social

PODER , ESTADO E CONTROLE SOCIAL


Resumo




Controle Social


Conceito

Por controle social entende-se a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, processos e resultados. Pesquisas e estudos realizados no Brasil vêm apontando para a crescente densidade organizacional da sociedade civil como resultado do descompasso entre Estado e sociedade, e da implementação de políticas públicas que têm como objetivo a descentralização de recursos para a prestação de serviços na área social, principalmente para os setores de educação e saúde.

Tudo aquilo que influência o comportamento dos membros da sociedade, pode ser entendido como controle social,. mediante o exame de seus instrumentos e de suas diferentes formas de ação adquiri-se visão crítica sobre o papel do direito no processo de reprodução ou transformação da sociedade. É definido como qualquer influência volitiva dominante, exercida por via individual ou grupal sobre o comportamento de unidades individuais ou grupais, no sentido de manter uniformidade quanto a padrões sociais.

O poder social esta relacionado com os conceitos de poder e de dominação política , que criam determinada ordem social e integram os individuos nela. Tendo seus exercicios como instrumento de orientação e como meio de fiscalização do comportamento social da pessoa podendo tambem ser o controle social ao mesmo tempo, fiscalizador e orientador. A socialização é um conceito central da sociologia e indica a integração do indivíduo em um grupo na sociedade em geral . O individuo socializado aprende a desempenhar um papel na sociedade. E sem a socialização não teriamos sociedade organizada segundo regras e sem simplesmente um conjunto de pessoas vivendo em contínuos conflitos.

Formas de controle social

Forma de conduta assim o objetivo comum é adaptar a conduta do individuo aos padrão de comportamento dominantes.

Sanções formais e informais formal é realizado, principalmente, pelas autoridades do estado, realiza –se por meio da dinâmica que se desenvolve no âmbito de pequenos grupos sociais.
Controle positivo e negativo , controle negativo consiste na reprovação de determinados comportamentos por meio de aplicação de sanções , as sanções negativas tem o efeito de coação para o infrator e de intimidação para os demais.
Controle positivo consiste em premiar e incentivar o bom comportamento ou em persuadir os indivíduos , por meio de orientações e conselhos , sanções positivas.

Controle interno e externo
Por meio de relacionamento com outras pessoa, que as ensinam e no caso de descumprimento,o individuo é ao mesmo tempo objeto do controle e seu fiscalizador, ciente da norma e da eventualidade de sanções , ele opta, em geral, por conformar-se aos requisitos sociais.

Controle social externo se efetua sobre os indivíduos por meio da atuação dos outros e objetiva restaurar a ordem . isto acontece, sobretudo, quando falha o controle interno e o individuo transgride as normas

Finalidades social dependendo da posição teórica adotada funcionalista ou conflitiva podem ser feito as afirmações diferentes sobre a finalidade. Concentraremos nossa analise sobre o controle institucionalizado , que é realizado pelas autoridades do estado.
Perspectiva da teoria conflitiva , os instrumentos e os agentes do controle induzem as pessoas a se comportarem de forma funcional ao sistema. o sistema atual é fundamentado na concentração do poder econômico e político .Onde favorece os interesses da minoria que detém o poder e a riqueza capital prestigio educação , bens de consumo

Poder e burocracia
O direito , burocracia e poder relacionam-se entre si e estão envolvidos na comum tarefa de controlar a sociedade. O poder é o sujeito – agente do controle . a burocracia e o sistema jurídico são os principais meios utilizados pelo poder para exercer o controle nas sociedade, consistindo na possibilidade de uma pessoa ou instituição influenciar o comportamento de outras pessoas. O poder cria desigualdade entre aqueles que impõe sua vontade superior e aquele s=que se submete a mesma inferior. O poder apresenta duas características ele é plurifacetário e pluridimensional.

Plurifacetário é o porque apresenta diversas formas de manifestação , força coação influência autoridade, manipulação . a força é o poder que se impõe e vence a resistência utilizando-se necessário, de violência física . ele também se manifesta por meio da manipulação quando utiliza o engano para obter os seus objetivos .

Poder pluridimensional , é o que tem vários campos de atuação identifica-se o poder com a capacidade de tomar decisões sobre questões publicas e de comandar a força publica .
Poder tradicional , fundamentado em costumes antigos , que são consagrados através do tempo e através do tempo e impõem o dever de obediência aos chefes da comunidade.
Poder carismático , fundamentado nas virtudes pessoais e quase sobrenaturais de um indivíduos admirado por todos

Poder o legal, fundamentado na validade de regras preestabelecidas e racionais , que organizam um sistema de poder de forma estável respeitando determinadas formas aqui não se obedece a pessoa mas a regra que determina um sistema de poder.

Burocracia

Definição , burocracia significa poder de escritório deter um poder dominar . o termo possui em geral um significado , indicando o funcionamento defeituoso de uma organização por excesso de formalidade, é estudada como um sistema de organização de grandes grupos sociais e de atividades coletivas . sendo a organização racional, formalizada e centralizada de uma serie de recursos humanos e materiais , para obter a máxima eficácias, por meio de regras e procedimentos gerais de aplicação uniforme.

Burocracia e controle social , conhece os cidadãos , as autoridades do estado sabem se determinada pessoa é casada ou solteira, onde mora onde trabalha , quanto ganha , qual é o seu nível de estudo, se possui patrimônio , se tem antecedentes criminais, se viajou para o exterior .As sociedades modernas são tão complexas que o direito não poderia ser aplicado sem a existência de uma rede de informações administrada pelo Estado, assim tornando – se uma importante condição de eficácia do direito no estado moderno, permitindo um controle massivo da população.




Frank Eder Ferreira.

Aluno do 2º Periodo de Direito da Faculdade de Direito de Passos.MG - PASSOS UEMG.

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